Impactos da Reforma Tributária no Setor Elétrico

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Impactos da Reforma Tributária

no Setor Elétrico

Um guia estratégico para a transição

A Reforma Tributária sobre o consumo representa a transformação mais profunda do sistema tributário brasileiro desde 1988, e o setor elétrico está entre os mais impactados. A substituição do PIS, da Cofins, do ICMS e do ISS pela CBS e pelo IBS altera de forma substancial a tributação de geradoras, transmissoras, distribuidoras e comercializadoras de energia.

Este guia analisa as novas regras de incidência, o mecanismo de diferimento, o tratamento da geração distribuída e da autoprodução, a tributação do mercado de curto prazo, o regime especial de infraestrutura (REIDI) e as oportunidades de reequilíbrio contratual ao longo do período de transição.

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